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Black-Velvet

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Portugal tem site para denunciar conteúdos ilegais online

Portugal dispõe a partir de hoje de um site especializado em segurança online onde qualquer pessoa pode denunciar conteúdos ilegais na Internet, como sites pedófilos, xenófobos, de violência extrema ou outros que constituam crimes públicos.
Através do lançamento do site «linhaAlerta.internetsegura.pt», Portugal tornou-se hoje o 22º país dos 27 membros da União Europeia (UE) a dispor deste serviço, onde os cidadãos poderão denunciar a existência de conteúdos ilegais na Internet, para posterior investigação e eventual acção judicial.

Apesar de existirem programas de comparticipação financeira da UE para a criação e gestão deste tipo de sites, Portugal só agora aplicou esta medida, que também já existe em países como a Austrália, Brasil, Canadá, Coreia do Sul, Islândia, Japão, Taiwan e Estados Unidos.

Na primeira apresentação oficial do site integrado no programa europeu «Safer Internet Plus» - um plano de acção para a promoção de uma utilização mais segura da Internet e das novas tecnologias - que decorreu a 06 de Fevereiro, em Lisboa - um dos responsáveis pelo projecto disse à Lusa que o 'hotline' iria ser fundamental para «iniciar e facilitar a investigação criminal, melhorar o tempo de reacção das autoridades, assim como encurtar as distâncias a nível europeu».

«As denúncias feitas no site vão primeiro ser tratadas junto de operadores especializados - que farão uma primeira triagem - para verificar se realmente se trata de conteúdos ilegais e determinar a origem do conteúdo», explicou à Lusa Lino Santos, da direcção técnica da Fundação para a Computação Científica Nacional (FCCN).

«Se os conteúdos ilegais forem portugueses, a denúncia será comunicada de imediato as autoridades nacionais. Se os conteúdos forem oriundos, por exemplo, de um servidor na Alemanha, a ´hotline` portuguesa [que está ligada a rede europeia] contacta a rede alemã para que esta faça a denúncia às autoridades daquele país», acrescentou o mesmo responsável.

Por seu lado, Luís Magalhães, presidente da Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC), outra entidade envolvida no projecto, disse em declarações à Lusa que este site será «fundamental para garantir uma maior segurança dos utilizadores» e minimizar os riscos que a Internet pode criar junto das crianças e jovens.

«Os riscos que ocorrem da Internet e de outras novas tecnologias de informação não são diferentes de outros, as formas de contacto e de interacção são apenas amplificados», explicou o responsável, acrescentando que as pessoas «têm de se habituar a lidar com as novas tecnologias e riscos da mesma forma como os pais ensinam os filhos a não divulgar informações pessoais a estranhos no mundo real».

De acordo a investigadora inglesa Sonia Livingstone, a coordenadora do projecto europeu «EU Kids Online» - um projecto sobre segurança on-line que visa criar um guia de recomendações para o uso seguro da Net - «os pais em Portugal têm pouca percepção dos riscos da Internet para as crianças e os jovens, devido à falta de debate público sobre estas questões».

A responsável explicou à Lusa que entre os maiores riscos a que as crianças se expõem na Internet estão os contactos de pedófilos com menores através de chats (salas de conversação on-line) e o acesso não solicitado a sites desadequados para a idade, ou seja com conteúdos pornográficos, racistas ou de violência extrema.

Em Portugal, de acordo com o Eurobarómetro de Maio de 2006, que auscultou pais de menores de 18 anos, 53 por cento dos inquiridos não aplicavam quaisquer regras de segurança, colocando o país na 23ª posição entre os 25 países da UE.

O inquérito realça que a principal regra sobre Internet imposta nos lares portugueses é o controlo do tempo, sendo que a proibição de visitar certos sites registava pouco mais de metade de respostas (51 por cento) e a regra de não dar informação pessoal era estabelecida apenas por 14 por cento dos inquiridos.

Diário Digital / Lusa

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kakabuster

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#2
Penso que deve ser apenas para a pornografia infantil e outros géneros de crime. Os sites de investigação de satélite são por demais conhecidos pela kaka. Há uns tempos atrás quando havia mudança de ke*s, por COINCIDÊNCIA extrema todos esses sites ficavam em baixo, porque seria???
 
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