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Tribunal indefere providência cautelar da TvTel contra Sport TV

Sal3s

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#1
No início de Março a Sport TV avançou com a rescisão do contrato com a TvTel para a distribuição dos seus canais, alegadamente por esta operadora ter «violado» os princípios do acordo.

Na altura, a Sport TV informou a 2 de Fevereiro a TvTel que ia avançar com a rescisão, que porém só teria efeitos a partir do primeiro minuto de Março, de forma à operadora avisar atempadamente os seus clientes.

A operadora de internet e televisão optou por não avisar os seus clientes, por duvidar da legalidade da decisão do corte do sinal, tendo tentado negociar a suspensão do fornecimento com a Sport TV.

Com a concretização do corte, a TvTel acusou então a Sport TV de descriminar os seus clientes face aos da Cabovisão, Bragatel e Pluricanal, pelo facto desta estar a ameaçar a posição dominante da TV Cabo.

Posteriormente a TvTel apresentou queixas contra a Sport TV na entidade reguladora para a comunicação social (ERC) e apresentou uma providência cautelar em tribunal. A ERC decidiu na última quarta-feira arquivar esta queixa, decisão semelhante àquela agora conhecida do Tribunal de Lisboa que não viu qualquer motivo para aceitar a providência cautelar.

A operadora recorreu desta decisão para o Tribunal de Relação.

Numa outra queixa apresentada, sobre o mesmo assunto e agora à Autoridade da Concorrência, as pretensões da TvTel também não tiveram seguimento, tendo este organismo liderado por Abel Mateus concluído que não existiam «indícios de prática anti-concorrencial e, nomeadamente, de discriminação entre operadores».

Cumprimentos/Sal3s
 

echoman

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#2
Lá vai, vai, até a barraca abana!! Sem comentários.

''Com a concretização do corte, a TvTel acusou então a Sport TV de descriminar os seus clientes face aos da Cabovisão, Bragatel e Pluricanal, pelo facto desta estar a ameaçar a posição dominante da TV Cabo. ''

Coitadinhos... e nós é que somos piratas. dasss
 

Prophessor

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#3
Eu tenho uma visão diferente. A sporttv tem o direito de escolher com quem faz negócio, dentro do que a lei permite. Sendo assim, acho que o problema foi a tvtel não ter avisado os clientes, frustrando as suas espectativas.
Por outro lado, isto põe a tvtel em desvantagem concorrencial, sobretudo porque a sporttv faz parte da PT.

O núcleo accionista é constituido pela Sportinveste e pela PT conteúdos, cada uma com 50% do capital social

htp://www.sporttv.pt/Quem_Somos/missao.asp
Agora que a tvtel vai para o satélite, a tvcabo tem de se proteger e evitar a perda de clientes. Esta decisão do tribunal só os faz dormir mais descansados e enquanto o processo se arrasta a tvtel está de mãos atadas, talvez a perder os melhores clientes, os que compram os serviços mais caros onde a margem de lucro é maior.

Penso que o problema maior são os contratos de exclusividade que geralmente impedem a transmissão de eventos desportivos por mais de um operador. Se não fosse isso a tvtel, com muita ginastica financeira, também poderia ter o seu próprio canal desportivo.
Alguém teve a ideia de que se poderia juntar a aljazeera sport ao bouquet da tvtel. Não me parece que isso seja possivel, porque deve violar o principio de exclusividade das transmissões de alguns conteudos pagos pela sporttv para Portugal.
Espero que os preços baixem para pacotes equivalentes, isso já seria alguma coisa. A tvtel nunca vai ter vida facil, ainda por cima usando um satélite "recauchutado" numa posição onde não existe nada.