uma boa notícia

o.trofense

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o caso que apaixonou portugal nos últimos tempos.

Esmeralda a menina "raptada" pelos país de criação, vai manter-se junto da verdadeira família a que lhe dá carinho e amor.


Caso Esmeralda: Tribunal Constitucional deu razão aos pais afectivos da menina de Torres Novas


créditos:
siconline
 
o.trofense

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O Tribunal Constitucional deu razão aos pais afectivos da menina de Torres Novas. O Tribunal da Relação de Coimbra vai ser obrigado a aceitar o recurso do militar e da mulher. Um recurso que foi rejeitado por não terem sido considerados parte no Processo de Regulação do Poder Paternal que mandou entregar a criança ao pai biológico.




SIC






O recurso estava há dois anos no Tribunal Constitucional a aguardar decisão. Ontem, o tribunal julgou finalmente o caso e os interessados já foram notificados do acórdão.

A norma invocada pelo Tribunal da Relação de Coimbra foi considerada inconstitucional.

O sargento Luís Gomes e a mulher, que se consideram pais da criança e à guarda de quem ela tem estado, desde os três meses, deviam, segundo o Tribunal Constitucional, ter sido considerados "parte" no processo de Regulação do Poder Paternal. Por isso, também deviam ter podido recorrer da decisão de a criança ter sido entregue ao pai biológico, para o Tribunal da Relação de Coimbra.

A decisão do Tribunal Constitucional demorou dois anos a ser tomada. Um atraso que poderá ter custado a liberdade, ao sargento Luís Gomes.


pelo menos já podem ser ouvidos como parte interessada
 
M

mhatilde

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marques 57

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amigo sargento Gomes:

tiro-te o meu chapéu, força porque vais ganhar esta causa.:-worship :-worship :-worship :-worship :-worship :-worship :-worship :-worship :-worship :-worship :-worship :-worship :-worship :-worship :-worship
 
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